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18 de Outubro de 2019

Modelo de contrato de parceria empresarial

Bruna Lyra Duque, Advogado
Publicado por Bruna Lyra Duque
há 5 anos

Modelo de contrato de parceria empresarial

A parceria empresarial pode ser utilizada em diversos ambientes, a saber:

  • Área médica: clínica x médico ou entre hospitais x médicos;
  • Entre fisioterapeutas;
  • Entre nutricionistas;
  • Entre arquitetos: engenheiros x arquitetos ou entre arquitetos x construtoras;
  • Também é muito comum na implantação de startup e em empreendimentos de transferência de tecnologia e e-commerce;
  • Além disso, se aplica perfeitamente a diversas outras áreas, tais como: empreitada, construção, prestação de serviços na área imobiliária, fornecimento de produtos, agronegócios, exploração e produção de petróleo e gás, licenciamento de marcas, patentes e desenhos industriais, cessão de direitos autorais, distribuição e logística, negociações internacionais, dentre outros.

IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO: a denominação do contrato é de suma importância. Exemplo: "Contrato de parceria e outras avenças".

PREÂMBULO - QUALIFICAÇÃO DOS CONTRATANTES: identificar os contratantes com todas as descrições pessoais (nome, documentos, estado civil, nacionalidade, profissão e residência).

OBJETO - PARCERIA: essa será a primeira cláusula do contrato e deve ser muito bem escrita, pois os detalhes da parceria especificam todo o negócio entre os parceiros. Exemplo: descreva o porquê do negócio, como será o uso de uma sala/clínica, ou como será a captação do imóvel, ou como se dará a aproximação do cliente, etc.

COMISSÕES/REPASSES: haverá algum repasse? Alguma comissão será devida entre as partes? Identifique tais valores em detalhes.

DIREITOS E DEVERES: delimite todos os direitos e deveres dos parceiros, tais como: pagamento das despesas, compartilhamento dos espaços, pagamento dos tributos, dentre outras.

EXTINÇÃO: se ocorrer alguma violação aos termos da parceria, nessa cláusula torna-se importante estabelecer uma penalidade para o caso de descumprimento do acordo. Exemplo: indique juros e multa.

ASSINATURA DAS PARTES E DAS TESTEMUNHAS: nunca esqueça da assinatura das partes e das testemunhas, bem como dos nomes e dos CPF's dessas das testemunhas.

6 Comentários

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Ótimas informações, claras e sucintas. Mas ainda tenho algumas dúvidas. No contrato de parceria pode haver cláusula estabelecendo que não pode haver concorrência dentro de uma certa distância da empresa a qual foi feita a parceria e,ainda, a possibilidade de transição de clientes particulares do parceiro para a empresa? E quanto ao tempo de duração e renovação do contrato, é livre a estipulação pelas partes? continuar lendo

Também fiquei com essa dúvida, Dra. Debora conseguiu a resposta?

Grata

Fabiana Rampani continuar lendo

Muito esclarecedor as dicas para formulação de um contrato de parceria da Dra. Bruna. Obrigado. continuar lendo

Agradeço pelo comentário, caro Antonio Carlos. continuar lendo

Muito bom o texto, para elaboração de contrato. continuar lendo